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- Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Pioneira na Região Norte e a segunda no defensorias Brasil, a sociedade Defensoria Pública do Estado do Amazonas defensorias foi criada pelo art. sociedade 102 da Constituição Estadual defensorias e organizada pela Lei Complementar nº sociedade 01/90, para defensorias prestar gratuita assistência jurídica àqueles que não p
- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - Pioneira no Brasil e na América Latina, tendo defensorias surgido embrionariamente sociedade na década de 50 como Assistência defensorias Judiciária, a Defensoria Pública sociedade do Estado do Rio defensorias de Janeiro, com uma média anual sociedade superior à defensorias um milhão de atendimentos, é um modelo sociedade defensorias para todo
- CEAJUR - DF - Página do Centro de Assistência Jurídica do Distrito defensorias Federal. [Brasil]
- Defensoria Pública da Paraíba - De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal "O sociedade Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem sociedade insuficiência de recursos", isto porque "Todos são iguais perante a sociedade Lei, sem distinção de qualquer n
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, o serviço estadual direito de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao direito final da década de 60. [Brasil]
- Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na sociedade forma do direito Art. 134 da Carta Magna Federal, sociedade com regulamentação na Lei direito Federal Complementar 80, de sociedade 12 de janeiro de 1994, incumbindo-lhe direito a orientação sociedade jurídica e a defesa, em todos os graus,
- Defensoria Pública de Sergipe - A Defensoria Pública é um órgão do Estado que garante ao cidadão a defesa dos seus direitos, como a Constituição estadual prevê. Em Sergipe a Defensoria foi criada através da Lei complementar nº 70/02 de 15 de maio de 2002.
- Defensoria Pública do Paraná - Tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, defensorias garantem os defensorias direitos individuais e coletivos à vida, defensorias à liberdade, à igualdade, defensorias à segurança e à defensorias propriedade, cabendo à União, Estados e defensorias Municípios promover, defensorias através dos órgãos esp
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